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27 de agosto de 2014
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TRT-13 - Recurso Ordinário : RO 108651 PB 00058.2009.022.13.00-6

I – GESTANTE. ESTABILIDADE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. NULIDADE. DANO MORAL. A teor da prova colhidas nos autos (nem com maior, nem meno rigor), tem-se por atestado, inclusive o dano moral, suficientemente comprovado a partir da dispensa e no modo em que perpetrada, realizada em represália à condição de gestante, obstruindo a continuidade natural do contrato.II – DISPENSA OBSTATIVA DA ESTABILIDADE DA GESTANTE. DANO MORAL. FIXAÇAO. PORTE DA EMPRESA. Ficou patente na atitude da empresa o intuito deliberado de burlar a estabilidade da empregada gestante, com dano moral indiscutível, atingindo a sua integridade psicológica, fixando-se a indenização tendo em conta a gravidade do ato perpetrado e o porte empresarial.

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 4 anos atrás

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Dados Gerais

Processo: RO 108651 PB 00058.2009.022.13.00-6
Relator(a): AFRANIO NEVES DE MELO
Julgamento: 02/07/2009
Órgão Julgador: Segunda Turma
Publicação: 09/09/2009

Ementa

I – GESTANTE. ESTABILIDADE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. NULIDADE. DANO MORAL. A teor da prova colhidas nos autos (nem com maior, nem meno rigor), tem-se por atestado, inclusive o dano moral, suficientemente comprovado a partir da dispensa e no modo em que perpetrada, realizada em represália à condição de gestante, obstruindo a continuidade natural do contrato.

II – DISPENSA OBSTATIVA DA ESTABILIDADE DA GESTANTE. DANO MORAL. FIXAÇAO. PORTE DA EMPRESA. Ficou patente na atitude da empresa o intuito deliberado de burlar a estabilidade da empregada gestante, com dano moral indiscutível, atingindo a sua integridade psicológica, fixando-se a indenização tendo em conta a gravidade do ato perpetrado e o porte empresarial.

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