A Justica do Trabalho da Paraiba e modelo para o Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e as 27 Varas do Trabalho foram submetidos, nos últimos quatro dias, a uma fiscalização dos serviços administrativos e judiciais pelo corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.

Ele apresentou o resultado da correição ordinária nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, na sede do TRT. Segundo o ministro um processos leva, em média, oito meses e 15 dias na tramitação, do ajuizamento da ação na Vara do Trabalho, até o acórdão final no Tribunal Regional da Paraíba, em caso de recurso. O prazo foi considerado excelente. Ele comparou os números da Paraíba ao desempenho de outros tribunais no Nordeste. “No Rio Grande do Norte, por exemplo, este prazo médio é de 13 meses e no Ceará, de 19 meses.”

O Ministro elogiou a Instituição da sentença líquida pelos juízes da Primeira Instância, - que ao impor a condenação já fixam o valor financeiro a ser pago. Isso diminui o número de recursos e o tempo de tramitação do processo. Segundo ele, somente o estado de Sergipe apresentou um quadro similar, embora a Paraíba ainda esteja à frente e é um modelo a ser seguido por magistrados de outras regiões. “Nas Varas do Trabalho, 91% dos processos foram solucionados, em 2007. Este é o mais alto percentual da Justiça Trabalhista brasileira” , afirmou

O ministro corregedor citou como exemplo da melhoria do desempenho da Justiça Trabalhista da Paraíba, o caso particular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Na última correição, realizada no ano passado, o corregedor observou rotinas ultrapassadas e recebeu muitas reclamações sobre prazos. “Fiz questão de ir pessoalmente a 4ª Vara para ver se houve uma conjugação de esforços, e hoje, juízes e servidores fazem uma Vara modelo”.

O Tribunal Regional da Paraíba, como Segunda Instância de julgamento, recebeu 6.782 novos processos e solucionou 6.319, o que demonstra um excelente desempenho no ranking brasileiro. O ministro João Oreste Dalazen recomendou a adoção de sentenças líquidas também na Segunda Instância. Ressaltou, ainda, o número de precatórios vencidos – que são dívidas da Fazenda Pública.

A realização do Projeto Conciliar, pioneiro no Brasil, possibilitou a negociação de quase 100 milhões em 4 anos e ainda existem 643 precatórios vencidos da administração direta e indireta do Estado que somam R$ 11milhões e 330 mil. Nos municípios são 493 precatórios vencidos, que somam R$ 20 milhões. Apenas a dívida de três municípios – São José , Uiraúna e Mulungu somam quase R$15 milhões.