Desembargador Ubiratan Delgado será o novo presidente do TRT da Paraíba

Os desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Eduardo Sérgio de Almeida foram eleitos na manhã desta quinta-feira (16) pelo Tribunal Pleno para exercerem os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) para o biênio 2015/2016. A eleição foi secreta e ocorreu em sessão pública, onde também foram eleitos os presidentes das duas Turmas de Julgamento, das comissões previstas no Regimento Interno, da diretoria da Escola Judicial e Ouvidoria. A sessão foi conduzida pelo desembargador Carlos Coelho, presidente do Tribunal. Pelo Ministério Público do Trabalho participou o procurador-chefe na Paraíba, Cláudio Queiroga.

A primeira Turma de Julgamento será presidida pelo desembargador Leonardo Trajano e para a segunda turma será reconduzido o desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva. O desembargador Leonardo Trajano foi eleito Ouvidor e o desembargador Edvaldo de Andrade, Ouvidor Substituto. Foram escolhidos também os novos dirigentes da Escola Judicial (EJud), o desembargador Wolney Cordeiro, como diretor e o juiz Paulo Henrique Tavares, como vice-diretor.

Além desses, foram eleitos também os novos membros da Comissão de Jurisprudência, os desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro, como presidente e os desembargadores Ana Maria Madruga e Carlos Coelho como membros; Comissão do Regimento Interno, desembargador Francisco de Assis Carvalho, como presidente e os desembargadores Edvaldo de Andrade e Eduardo Sérgio como membros; Comissão de Vitaliciamento, os desembargadores Ana Maria Madruga, como presidente e os desembargadores Francisco de Assis carvalho e Silva e Wolney Cordeiro como membros.

Presidente eleito

“Farei o que estiver ao meu alcance para merecer o voto desta Corte, por isso eu conto com a ajuda de todos, não só do desembargador Eduardo Sérgio, que me acompanhará, mas dos demais desembargadores da bancada, dos magistrados de 1ª Instância e dos servidores”, disse o presidente eleito do TRT. Ele destacou que faz parte de um Tribunal que demonstra maturidade jurisdicional. “Cada vez mais me orgulho dessa Corte e de fazer parte dela”, disse.

Afirmou que fará o possível para levar adiante o conceito do TRT perante a sociedade. “Assumirei a missão com muita responsabilidade. Serei um mandatário, não um dono. Meu anseio é ver o Tribunal cada vez maior e melhor e servido a sociedade com transparência e qualidade”.

Vice-presidente eleito

“Agradeço aos meus pares a confiança depositada. Vou trabalhar auxiliando o novo presidente, atento às minhas atribuições específicas, mas me preparando para o futuro. Sabemos que a Justiça do Trabalho precisa melhorar sempre, mas temos um Tribunal muito bem aparelhado e com pessoal capacitado. Temos tradição e celeridade, que são reconhecidas pela sociedade que recorre a esta Justiça especializada”, disse o desembargador Eduardo Sérgio, eleito vice-presidente do TRT para o biênio 2015/2016.

Ministério Público do Trabalho

“Em nome do Ministério Público quero congratular os novos gestores eleitos. Com a capacidade dos desembargadores Ubiratan Delgado e Eduardo Sérgio sei que a gestão será democrática. Nós vivemos um momento em que as instituições devem ter um representante que a sociedade acredite que irá em busca de melhorias. Sempre acompanhei de perto o trabalho realizado por este Tribunal e tenho visto que as decisões aqui proferidas tem alcançado sua função social. O que nós defendemos é o interesse social”, disse o procurador Cláudio Queiroga, representante do Ministério Público do Trabalho.

Amatra 13

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba – Amatra 13, juiz Adriano Dantas parabenizou a nova administração eleita do TRT e desejou sucesso. “Quero desejar sucesso a próxima gestão, que seja uma administração profícua e repleta de bons resultados. Que Deus esteja no comando da nossa Corte”.

Composição atual

Atualmente o Tribunal do Trabalho da Paraíba tem nove desembargadores, com a seguinte composição: Carlos Coelho de Miranda Freire, presidente; Ubiratan Moreira Delgado, vice-presidente; Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Eduardo Sérgio de Almeida, Wolney de Macedo Cordeiro e Leonardo Trajano.

O TRT tem uma vaga em sua composição decorrente da aposentadoria do desembargador Vicente Vanderlei, que está sendo ocupada interinamente pela juíza Ana Paula Porto, convocada para atuar no Tribunal Pleno. A vaga pertence ao Ministério Público do Trabalho.

A posse acontecerá em janeiro de 2015, quando termina o atual mandato do desembargador presidente Carlos Coelho e do vice-presidente, desembargador Ubiratan delgado. Na Justiça do Trabalho da Paraíba, o presidente acumula o cargo com o de corregedor regional.

Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

Breve perfil

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba no ano de 1986. Foi advogado militante nas Justiças Comum, Federal, Eleitoral e do Trabalho de 1986 a 1989 e procurador do Estado da Paraíba.

Em 1989 foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal do Trabalho da Paraíba. Atuou como juiz substituto até 1993, quando passou à titularidade. No TRT foi convocado em substituição aos desembargadores Ruy Eloy, Ana Maria Madruga, Vicente Vanderlei, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade e Ana Clara Nóbrega.

Tomou posse como desembargador no TRT paraibano no dia 17 de dezembro de 2010 e atualmente exerce o cargo de vice-presidente.

É doutorando em Direito Social pela Universidade Castilla de La-Mancha, na Espanha. É coautor do livro Ação Rescisória (capítulo), em curso de processo ao trabalho, organizado pelo juiz Luciano Ataíde Chaves. São Paulo: LTR 2009, PP.1177/1214.

Foi presidente da Amatra da 13ª Região (Paraíba), na gestão 1992/1994. É professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) desde 1988, onde leciona a disciplina Direito do Trabalho. Na Universidade Estadual da Paraíba lecionou por dois anos, de 1995 a 1996, a disciplina de Direito Processual do Trabalho. Também foi professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, Esmat 13 por seis anos.

Desembargador Eduardo Sérgio

Breve perfil

O desembargador Eduardo Sérgio de Almeida concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 1975. Foi advogado militante por mais de 13 anos, trabalho iniciado ainda como estudante, em 1974.

Aprovado no concurso para juiz do trabalho na Paraíba, assumiu o cargo no ano de 1987, atuando, como titular, nas Varas do Trabalho de Guarabira, Itabaiana e 7ª Vara de João Pessoa. Assumiu o cargo de desembargador no Tribunal do Trabalho da Paraíba em setembro de 2011.

Antes da magistratura foi advogado da Fundação de Ensino Superior de Pernambuco – FESP, atualmente Universidade de Pernambuco, no período de 1977 a 1987. Foi procurador Judicial do Município do Recife de 1982 a 1987 e ex-professor de Introdução ao Direito nas Faculdades Integradas do Recife (FIR).

Foi aprovado em concurso público para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para procurador Judicial do Município do Recife e para Juiz do Trabalho Substituto do TRT-PB.

É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e pós-graduado em Filosofia, também pela UFPE. Tem outra pós-graduação, essa na área do Direito do Trabalho e pela Universidade Castilla La Mancha, na Espanha (2008).