TRT começa a discutir Saúde e Segurança do Trabalhador

Com a participação de cerca de trezentas pessoas representando empresários e trabalhadores, começou nesta quinta-feira em João Pessoa, I Seminário Interinstitucional em Saúde e Segurança do Trabalhador. O evento é promovido pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Escola Judicial da 13ª Região e empresas e sindicatos que integram o Getrin (Grupo de Trabalho Interinstitucional).

A abertura foi feita pelo desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, que está no exercício da Presidência do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), que falou da satisfação de abrir um evento tão importante para o trabalhador. “As novas facetas da indústria e do comércio que emergiram no final do século passado e no início deste milênio são apontadas como agentes agravantes das lesões e causadores de acidentes no ambiente de trabalho. Sem dúvida, os tempos modernos convidam constantemente a uma reflexão sobre as causas dos males que cercam as relações laborais, exigindo, de seus participantes, uma postura especialmente preventiva, que constitui a essência das leis protetivas consagradas em nosso ordenamento jurídico”, disse.

Também falaram na abertura a secretária de saúde da Paraíba, Maura Vanessa Silva Sobreira; a presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Aparecida Estrela e o presidente dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado, José Nivaldo Barbosa de Sousa.

Presentes à solenidade ainda o desembargador Edvaldo de Andrade, presidente da Comissão de Segurança do TRT e o procurador do Trabalho Flávio Henrique Evangelista Gondim.

Conferência e palestra

Na discussão temática, a conferência de abertura tratou da Tutela Constitucional da Saúde do Trabalhador, apresentada pelo desembargador do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro, diretor da Escola Judicial do TRT.

A palestra seguinte teve como tema “A saúde do trabalhador no SUS: uma experiência do Estado de São Paulo”, ministrada por Simone Alves dos Santos (Cerest-São Paulo).

No período da tarde, a apresentação de dois painéis: “As normas de saúde e segurança do trabalho e suas implicações para empresas e gestores”, tendo como debatedores Renato Alvarenga (INSS), Raulino Maracajá Coutinho Filho e José Ribamar Rodrigues Gomes. No segundo painel o tema foi “A atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho frente aos acidentes de trabalho”, com os painelistas Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros (MPT) e Fernando Maciel.

Trabalho Seguro

O seminário está sendo realizado como uma ação do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Segundo o juiz André Machado Cavalcanti, gestor do programa na Paraíba, “o principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos”.

O Programa promove a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e busca a aproximação com representantes da sociedade civil, como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino, promovendo a conscientização da importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.

Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado Cavalcanti e George Falcão Coelho Paiva que são também Coordenadores do Getrin 13 - Grupo de Trabalho Insterinstitucional. O Getrin 13 é um grupo de entidades parceiras que desenvolvem ações conjuntas em prol dos objetivos do Programa Trabalho Seguro.

Programação desta sexta-feira (27)

. 08h15 Painel 3: “A segurança no trabalho com máquinas e a NR 12”.

Painelistas: Cássio Cunha Lima e Luiz Antônio Colussi – TRT 4ª Região

. 10h 30 Painel 4: “Processo de trabalho nos call centers”.

Painelistas: Renata Queiroz Dutra (Assessora do TST) e Valker Vasconcelos de Lacerda (APAMT).

. 13h30 Painel 5: “Gestão da segurança e da saúde no trabalho: arte de fazer a melhoria contínua”.

Painelistas: Jófilo Moreira (MTE), Eduardo Ferreira Arantes (SESI) e Genilton Melo (Sintest).

. 15h00 Cerimônia de encerramento/premiação (Homenagens aos Profissionais em Segurança e Saúde do Trabalho).

. 17h00 – Teatro do TRT 13.

. 17h30 Sessão de Encerramento.