Senador Cássio debate tema polêmico em João Pessoa

Um tema polêmico estará em debate em João Pessoa nesta sexta-feira e terá a participação do senador Cássio Cunha Lima. Será às 9h no auditório da Federação da Indústrias, na rua Rodrigues Chaves, 90, no centro de João Pessoa. O tema em discussão será “A segurança no trabalho com máquinas e a NR 12”, quando o senador vai debater com o desembargador Luiz Antônio Colussi, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Existe uma discussão acirrada entre governo, entidades ligadas aos trabalhadores e empresariado sobre a aplicação da Norma Regulamentadora (NR 12), referente à segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. O Senador Cássio Cunha Lima apresentou projeto de Decreto Legislativo (PDS 43/2015) para sustar os efeitos da norma. E é esse o tema que estará em discussão nesta sexta-feira.

O debate é parte da programação do I Seminário Interinstitucional em Saúde e Segurança do Trabalhador, promovido pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Escola Judicial da 13ª Região e empresas e sindicatos que integram o Getrin (Grupo de Trabalho Interinstitucional).

Trabalho Seguro

O seminário está sendo realizado como uma ação do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado Cavalcanti e George Falcão Coelho Paiva que são também Coordenadores do Getrin 13 - Grupo de Trabalho Insterinstitucional. O Getrin 13 é um grupo de entidades parceiras que desenvolvem ações conjuntas em prol dos objetivos do Programa Trabalho Seguro.

Programação desta sexta-feira (27)

. 08h15 Painel 3: “A segurança no trabalho com máquinas e a NR 12”.

Painelistas: Cássio Cunha Lima e Luiz Antônio Colussi – TRT 4ª Região

. 10h 30 Painel 4: “Processo de trabalho nos call centers”.

Painelistas: Renata Queiroz Dutra (Assessora do TST) e Valker Vasconcelos de Lacerda (APAMT).

. 13h30 Painel 5: “Gestão da segurança e da saúde no trabalho: arte de fazer a melhoria contínua”.

Painelistas: Jófilo Moreira (MTE), Eduardo Ferreira Arantes (SESI) e Genilton Melo (Sintest).

. 15h00 Cerimônia de encerramento/premiação (Homenagens aos Profissionais em Segurança e Saúde do Trabalho).

. 17h00 – Teatro do TRT 13.

. 17h30 Sessão de Encerramento.