Revista lançada pelo TRT detalha desempenho das Varas do Trabalho da Paraíba

Um gigantesco banco de dados compilado de maneira simples, de fácil leitura e interpretação, e que pode contribuir para a melhoria da eficiência das Varas do Trabalho da Paraíba. Esse é o foco da revista TRT 13 em números, lançada na semana passada pelo presidente do Tribunal do Trabalho da 13ª Região, desembargador Ubiratan Delgado.

A revista traz o número de novos processos, a quantidade de decisões e os valores pagos aos reclamantes, além de muitas outras informações sobre o desempenho das Varas do Trabalho. O projeto foi obra da Assessoria de Gestão Estratégica através da Coordenadoria de Estatística, em interação direta com a Presidência do TRT, o Juízo Auxiliar da Presidência, a Corregedoria e o juiz coordenador do e-Gestão, Adriano Mesquita Dantas.

Com os números à disposição, juízes e diretores das Varas do Trabalho poderão mensurar o desempenho e a força de trabalho de suas unidades com relação à carga de trabalho e uma série de outros indicativos. Será possível fazer comparações com unidades com o mesmo perfil e verificar as discrepâncias, buscando a correção de possíveis deficiências.

O instrumento permite, ainda, que juízes e diretores possam fazer gestão junto à administração do Tribunal por melhores condições e discorrer sobre o desempenho de cada VT.

Número de processos e valores pagos

Segundo a revista TRT 13 em números, no ano de 2015, as 27 Varas do Trabalho da Paraíba receberam 34.345 novos processos trabalhistas. No mesmo período, os juízes proferiram 34.402 sentenças na fase de conhecimento, o que dá uma média de 854 decisões por magistrado.

No ano de 2015, os reclamantes receberam, como resultado de processos trabalhista na Paraíba, quase R$ 200 milhões (R$ 187.113.559,72). Nas nove Varas do Trabalho de João Pessoa foram pagos cerca de R$ 100 milhões e em Campina Grande, nas cinco unidades, em torno de R$ 43 milhões.

Nesse mesmo período, as Varas do Trabalho da Paraíba arrecadaram para o Governo Federal, em custas, Imposto de Renda e Previdência, mais de R$ 26 milhões.

Pioneirismo da Paraíba

Segundo o presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado, trata-se de um trabalho pioneiro, que pode servir de modelo para outros tribunais do país. “Os números, apesar de poderosos instrumentos de gestão, não dizem muita coisa por si só. Para que eles possam orientar a administração da justiça é preciso que saibamos enxergar muito além da frieza numérica, conjugando-a com outros fatores, como dados sociais, peculiaridades locais e principiologia normativa. Os números são um ponto de partida necessário, mas o ponto de chegada há de ser o cumprimento de nossa missão constitucional”, registrou o desembargador.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem publicado, anualmente, o relatório Justiça em Números, contendo dados estatísticos dos diversos tribunais do país, envolvendo os respectivos recursos materiais e humanos, carga de trabalho de magistrados e servidores, custo efetivo e relação com os indicadores econômicos regionais. Agora, com a revista TRT 13 em números, a Paraíba vai além e traz o comparativo para o estado, internamente, com o objetivo de melhorar, cada vez mais, o desempenho da Justiça do Trabalho.

O lançamento da revista teve as presenças do desembargador Leonardo Trajano, do presidente da Amatra 13, Marcello Maia, do juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, do juiz titular da Vara do Trabalho de Guarabira, Antônio Cavalcante da Costa Neto, de gestores e servidores do TRT.