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25 de Maio de 2022
  • 1º Grau
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TRT13 • ATSum • Aviso Prévio • 0000145-43.2016.5.13.0023 • 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Assuntos
Aviso Prévio, Depósito / Diferença de Recolhimento, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, Gratificação de Férias, Honorários na Justiça do Trabalho, Indenização, Indenização / Dobra / Terço Constitucional, Levantamento / Liberação, Liberação / Entrega das Guias, Multa Prevista em Norma Coletiva, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Saldo de Salário, Verbas Rescisórias
Partes
AUTOR: L. S. S, AUTOR: M. G. F. S, AUTOR: W. S. F, AUTOR: S. S. L. a, AUTOR: E. R. S. G, AUTOR: J. D. M. O, AUTOR: M. S. C, AUTOR: E. R. S, AUTOR: S. P. J, AUTOR: N. V. T, AUTOR: M. G. X, AUTOR: M. N. a, AUTOR: T. C. a, AUTOR: C. R. a, AUTOR: D. A. S, AUTOR: M. S. D. D, AUTOR: G. S. S, AUTOR: F. A. T. J, AUTOR: L. B. S, AUTOR: J. S. a, AUTOR: R. F. V, AUTOR: T. S. a, AUTOR: R. B. S, RÉU: S. A. S. D. S. S
Documentos anexos
Inteiro Teor52ec329%20-%20Decis%C3%A3o.pdf
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0000145-43.2016.5.13.0023

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 10/02/2016

Valor da causa: R$ 20.000,00

Partes:

AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: ALANE LUCIA DE SOUZA

ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAUJO

ADVOGADO: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO

AUTOR: MARIA DAS GRACAS FLORENTINO DOS SANTOS

ADVOGADO: JOAO BATISTA GUIMARAES JUNIOR

ADVOGADO: ALANE LUCIA DE SOUZA

ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES

AUTOR: WILLIAN DA SILVA DE FARIAS

ADVOGADO: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA

AUTOR: SUELY SAMARA LEITE ALVES

ADVOGADO: AMANDA DE ASSIS SARAIVA

AUTOR: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA GOMES

ADVOGADO: THIAGO LEITE CAVALCANTI

ADVOGADO: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO

AUTOR: JOARLAN DIEGO MARINHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: EDSON DANIEL RAMOS FILHO

ADVOGADO: EDSON DANIEL RAMOS

AUTOR: MELRILANE SOARES COSTA

ADVOGADO: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO

ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAUJO

AUTOR: EVA REGIS SILVA

ADVOGADO: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO

ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAUJO

AUTOR: SEVERINA PEREIRA JERONIMO

ADVOGADO: ALANE LUCIA DE SOUZA

ADVOGADO: JOSENILDO LIMA DA SILVA

AUTOR: NAIANA VIEIRA TORQUATO

ADVOGADO: JOAO BATISTA GUIMARAES JUNIOR

ADVOGADO: JOAO BATISTA GUIMARAES

AUTOR: MARIA DA GUIA XAVIER

ADVOGADO: DAIANE GARCIAS BARRETO

ADVOGADO: ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS

AUTOR: MARTA DO NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO

AUTOR: TIAGO COSTA ARAUJO

ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO

AUTOR: CICERA RAMOS ALVES

AUTOR: DANIELLE ALVES DA SILVA

ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO

AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOMINGOS DIAS

AUTOR: GENEILZA SOUSA SANTOS

ADVOGADO: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO

ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAUJO

AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES JUNIOR

ADVOGADO: GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO CADE

AUTOR: LUIZA BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO: GISELE DOS SANTOS BÜCHELE

ADVOGADO: JOAO PAULO JUCA E SILVA

AUTOR: JAQUELINE SILVA ARAUJO

ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO

AUTOR: ROSANGELA FARIAS DE VASCONCELOS

ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA

AUTOR: TATIANE SARMENTO ARAGAO

ADVOGADO: MARCELY DE MELO ASFORA

ADVOGADO: RAYMUNDO ASFORA NETO

AUTOR: RAFAEL BENITES DOS SANTOS

ADVOGADO: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA

RÉU: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

ADVOGADO: VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO: ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO

4a Vara do Trabalho de Campina Grande

RTSum 0000145-43.2016.5.13.0023

AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS SILVA

RÉU: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

RELATÓRIO

Vistos, examinados etc.

Trata-se de impugnação aos cálculos apresentada por SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS , em que alega equívoco na apuração dos valores relativos ao FGTS.

Intimada para apresentação manifestação, a parte contrária permaneceu inerte.

É o breve relato.

FUNDAMENTAÇÃO

Presentes os requisitos e as condições de admissibilidade, esta Vara do Trabalho, de imediato, passa às peculiaridades do presente caso.

FGTS

Não há qualquer equívoco nos cálculos de liquidação, tendo em vista que os valores recolhidos pela impugnante a título de FGTS foram devidamente deduzidos.

Improcede a insurgência.

DISPOSITIVO

Diante do exposto, esta 4a Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) resolver conhecer da impugnação apresentada , para, quanto ao mérito, julgá-la improcedente .

I - Homologam-se os cálculos elaborados pela Contadoria, para que

surtam seus jurídicos e legais efeitos;

II - No prazo de cinco dias, a parte reclamante, querendo, deverá

apresentar requerimento de execução, oportunidade em que os autos deverão ser remetidos ao Central Regional de Efetividade/CEJUSC-JT (ATO TRT SCR Nº 069/2017).

Notifiquem-se as partes através dos seus advogados. CAMPINA GRANDE, 10 de Abril de 2018

SERGIO CABRAL DOS REIS

Juiz do Trabalho Substituto

Disponível em: https://trt-13.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1328339813/atsum-1454320165130023-trt13/inteiro-teor-1328339820