Semana Nacional de Conciliação será de 2 a 6 de dezembro

A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim na abertura do III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na mesma ocasião, foi anunciado que o Conselheiro Emmanoel Campelo vai assumir a coordenação do Comitê Gestor do Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição a Neves Amorim, cujo mandato no Conselho termina no próximo dia 14.

A Semana Nacional de Conciliação, que ocorre anualmente desde 2006, tem a participação de todos os tribunais dos ramos federal, estadual e trabalhista do Poder Judiciário. Ela consiste na seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica.

A juíza Nayara Queiroz, coordenadora do O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nucon) do TRT da Paraíba participou do evento. Ela esteve acompanhada pela chefe do setor de jornalismo da Assessoria de Comunicação do TRT, jornalista Jaquilane Medeiros. Na oportunidade, a magistrada falou sobre a proposta diferenciada de humanização aplicada no Nucon da Paraíba e que vem apresentando resultados bastante satisfatórios.

Conciliação humanística

A proposta do Nucon no Tribunal do Trabalho da Paraíba envolve uma conciliação humanista que qualifica o ato judicial da tentativa conciliatória ao propor que o magistrado atue como facilitador do diálogo. É muito gratificante ver a satisfação comprovada pelos advogados e partes”, disse a magistrada, destacando que sente o reflexo das pessoas que estão sendo atendidas pelo Núcleo. Nayara Queiroz lembrou ainda que no Núcleo se trabalha a humanização também através da arte, porque o que se quer é um Judiciário mais acolhedor e próximo da população.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Nucon, foi criado pela Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse. Representantes de alguns Tribunais do Trabalho presentes ao evento se mostraram interessados em conhecer o Nucon da 13ª Região para aplicação dos métodos em seus respectivos estados, a exemplo do TRT do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Balanço

No evento desta segunda-feira, o conselheiro Neves Amorim apresentou um balanço das sete edições promovidas até o momento. Segundo ele, em um total de 1.944.949 audiências realizadas houve a homologação de 916.916 acordos (37,52%), envolvendo recursos de R$ 5,3 bilhões. Quanto aos resultados da edição de 2012, foram 351.898 audiências e 175.173 acordos (50,57%), com valores de R$ 749,7 milhões.

O conselheiro também fez um histórico de diversas atividades desenvolvidas a partir da edição da Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, que instituiu a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. Ele citou, por exemplo, os diversos cursos de formação e capacitação de magistrados e instrutores de mediação e conciliação. Ao anunciar o fim de sua gestão à frente do Comitê Gestor do Movimento Pela Conciliação do CNJ, ele agradeceu o apoio prestado pelos tribunais e destacou a importância da pacificação dos conflitos para a redução da sobrecarga de processos no Judiciário e o alcance de soluções efetivas e sem custos.

“Tramitam no Poder Judiciário cerca de 90 milhões de processos. Cada um custa, em média, R$ 1,5 mil para o Judiciário. E, em geral, os tribunais gastam muito mais do que os valores financeiros discutidos nos processos”, afirmou Neves Amorim, que disse ter certeza sobre o sucesso da futura gestão do conselheiro Emmanoel Campelo à frente do Comitê Gestor. Além disso, Amorim anunciou que, mesmo após o fim de seu mandato de conselheiro, continuará trabalhando junto ao CNJ em atividades relacionadas à conciliação.

Emmanoel Campelo, por sua vez, destacou que a qualidade do trabalho desenvolvido por Neves Amorim o faz acreditar que os números da próxima Semana Nacional de Conciliação serão ainda mais expressivos em termos de audiências e acordos. Campelo também anunciou algumas metas de sua gestão, como, por exemplo, o reforço das ações de capacitação e treinamento.