Juiz do Trabalho lança Defesa do Executado no Curso da Execução

O Juiz Sérgio Cabral dos Reis lança hoje, às 17h, no Solar do Conselheiro, na avenida Duque de Caxias, em João Pessoa, o livro Defesa do Executado no Curso da Execução – Cível e Trabalhista. A apresentação do livro será feita pelo juiz Wolney Cordeiro.

“Para melhor análise o juiz deve ter sempre uma postura crítica a respeito do ordenamento jurídico tendo como premissa o fato de que a sua atividade encontra legitimação no procedimento potencialmente realizado em contraditório e na motivação das decisões”, expõe a sinopse da obra jurídica.

Diz ainda que “a legislação, seja de direito material, seja de direito processual, é apenas mais um dado (genérico) que será objeto da cognição, não estando o juiz absolutamente subordinado a ela. Assim, não sendo o processo de execução mera realização concatenada e sucessiva de atos executivos (apego ao formalismo excessivo), a preocupação do juiz, respeitando os limites da cognição mencionados, sempre será a realização da justiça no caso concreto (em razão de suas peculiaridades)”.

O livro Defesa do Executado no curso da Execução – Cível e Trabalhista está tendo grande repercussão onde já foi lançado. Em João Pessoa o lançamento deverá reunir autoridades judiciais e operadores do Direito.