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26 de Abril de 2024
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    Disponibilizado novo modelo de pesquisa jurisprudencial no TRT

    Acesso está disponível no Portal de Serviços do Tribunal – www.trt13.jus.br

    O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) coloca à disposição de magistrados, advogados e jurisdicionados, a nova consulta ao seu acervo de jurisprudência, composto por Decisões do 1º e 2º Grau.

    O Sistema de Consulta Jurisprudencial foi reformulado, com a internalização de tecnologia pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal, mediante parceria com a Secretaria do Tribunal Pleno e da Coordenação Judiciária, por meio do Núcleo de Jurisprudência, com o objetivo de desenvolver um sistema amigável, com alto nível de confiabilidade, de modo a atender às novas expectativas e necessidades do público-alvo, geradas, principalmente, pela edição da Lei n.º 13.015/2015, que consagrou a jurisprudência no universo jurídico-trabalhista, tornando-a uma questão de inequívoco interesse de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.

    Com a utilização do framework Apache Solr, o novo modelo de pesquisa jurisprudencial trará uma série de benefícios aos usuários, que poderá dispor do número do processo/acórdão, data de julgamento, redator, classe processual e órgão julgador, como critérios de busca, e, ainda, da possibilidade de agrupar os resultados obtidos, por ano de prolação da decisão, classe, instância, magistrado prolator e órgão julgador.

    Além disso, o repositório dos julgados será atualizado diariamente, permitindo a divulgação do entendimento jurisprudencial dos órgãos julgadores do Tribunal em tempo real.

    O acesso ao novo Sistema de Jurisprudência estará disponível no Portal de Serviços do “website” do Tribunal – www.trt13.jus.br, opções Jurisprudência/Jurisprudência – Sentenças e Acórdãos, a partir de 08.09.2015.

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