Amatra: Seminário discutirá efetivação dos direitos sociais

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) realizará, entre os dias 22 a 24 de setembro próximo, a segunda edição do Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande, onde propõe à comunidade jurídica a reflexão e o debate em torno do tema “Eficácia dos Direitos Sociais”.

A Constituição Federal de 1988 reservou um capítulo especial destinado a elencar os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no tocante à sua concretização.

O evento, que ocorrerá no auditório da Fiep, em Campina Grande, tem por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão de temas que ainda encontram-se em aberto mesmo quase que vinte e dois anos após o advento da constituição cidadã.

Foram convidados advogados, juízes, procuradores do trabalho e professores, que estarão em Campina Grande entre os dias 22 a 24 de setembro de 2010. Entre os que já confirmaram presença, está o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho.

Confira a programação completa para os três dias do Seminário e efetue sua inscrição no site www.amatra13.org.br . “Convidamos a comunidade acadêmica paraibana e os demais operadores do Direito a participar de mais um evento científico da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - Esmat 13, parceira da Amatra 13 na realização”, comenta André Machado, juiz do Trabalho que preside a Amatra 13. Para o Seminário, a Entidade recebe ainda o apoio do TRT 13, Alpargatas, FIEP e São Braz.

O patrocínio é da Caixa Econômica Federal. Maiores informações ou dúvidas ligue para (83) 8867-0021 / 3241-7640 ou através do e-mail secretaria@esmat13.com.br .