Sistema inovador interliga TRT e MPT

Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Ubiratan Delgado, e pelo procurador chefe da Procuradoria do Trabalho da Paraíba, Cláudio Gadelha, para a interligação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ao sistema MPT Digital, do Ministério Público do Trabalho, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A parceria foi firmada com a presença da desembargadora auxiliar da presidência do TST e coordenadora nacional do PJe-JT, Ana Paula Lockmann.

Com a interligação, os procuradores do Trabalho terão acesso às notificações dos processos em trâmite nos tribunais e poderão registrar suas manifestações diretamente no MPT Digital, sem a necessidade de entrar no PJe-JT. O TRT da Paraíba é o segundo Tribunal do país a firmar esse convênio. O primeiro Tribunal a receber o MNI foi o de Goiás (18ª Região). O sistema será expandido aos outros tribunais do Brasil.

A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência do TRT onde estiveram presentes os desembargadores Eduardo Sérgio, vice-presidente do TRT e Leonardo Trajano, que preside o Comitê Gestor Regional do PJe-JT na Paraíba. Além deles, os juízes Antônio Eudes, auxiliar da presidência, Marcelo Maia, presidente da Amatra 13 e Lindinaldo Marinho. Presentes, também, os diretores geral, Aryoswaldo Espínola, e da Setic, Ronaldo Farias, bem como o secretário-geral da presidência, Saulo Sobreira e o secretário-geral do Pleno, Wladimir Azevedo.

A desembargadora Ana Paula Lockmann veio acompanhada da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TST. A apresentação do sistema foi feita pelo procurador do Trabalho em Goiás, Luiz Fabiano.

Colaboração

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Ubiratan Delgado, destacou a importância da solenidade: “Estamos vivenciando um momento de altíssima relevância, porque alarga os horizontes do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho que, como sabemos, é um caminho sem volta. Então, é preciso que este caminho seja bem pavimentado e estamos trabalhando nesse sentido. O TRT da Paraíba se sente muito feliz em poder colaborar com esse projeto, que é nacional. Somos o segundo a assinar esse termo de parceria e creio que é um reconhecimento à trajetória inovadora da Justiça do Trabalho da Paraíba, pioneira na implantação do processo eletrônico”.

O procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho da Paraíba, Cláudio Gadelha lembrou que os processos que serão comunicados entre o MPT e a Justiça do Trabalho serão automatizados. “Isso significa que, quando remetidos pelo PJe-JT, os processos vão cair diretamente na plataforma do MPT Digital e, neste ambiente, o procurador poderá praticar o seu ato e já fazer a devolução ao processo judicial eletrônico. Vamos eliminar etapas, desburocratizar e utilizar menos mão de obra, e tudo com mais efetividade, transparência e celeridade processual”.

Futuro

A coordenadora nacional do PJe-JT, desembargador Ana Paula Lockmann classificou a solenidade como um dia de festa. “A Paraíba é um estado pioneiro no processo eletrônico e seu quadro de servidores tem um alto grau de profissionalismo. Então, trouxemos para a Justiça do Trabalho da Paraíba um sistema eficiente, que vai agregar muito valor ao PJe-JT. O MNI permite a interligação de sistemas, hoje com o MPT e, futuramente, com escritórios de advocacia e Advocacia-Geral da União. É um sistema onde enxergo o futuro”, disse. Segundo a desembargadora, hoje, cinco milhões de processos já tramitam na Justiça do Trabalho exclusivamente pelo PJe-JT. Até o final do ano, quase todas as Varas do Trabalho funcionarão no PJe.

O procurador do trabalho, Luís Fabiano, do TRT de Goiás (18ª Região), que conduz a equipe do MNI, disse que o sistema é um dos meios mais importantes para garantir a celeridade dos processos. “A interoperabilidade é um mecanismo pelo qual essa celeridade vai ser potencializada e já estamos percebendo essa mudança na 18ª Região, que adotou, com pioneirismo, esse sistema. O MNI acaba com a repetição de tarefas e, com isso, vamos proporcionar aos nossos servidores, que são muitos capacitados, desenvolvimento de tarefas muito mais edificantes e gratificantes”.